03/07/2025 12:17

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:54

Deliberado em Sessão - Retirado
30/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/06/2025 16:19

Juntada de petição
12/06/2025 03:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757540-50.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO BRAZ ROLIM FILHO, BRENDO TEOFILO EMANUEL ROCHA PAZ, CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO, DIEGO CURY RAD BARBOSA, FERNANDO BRANDAO CRUZ, LICIA FERREIRA REIS, LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA, MARINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO, TEREZA MANUELLA PINHEIRO COSTA DA SILVA, VINICIUS NUNES DE PAULA Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 Advogado do(a) AGRAVANTE: ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO - PI16665 AGRAVADO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:12

Conclusos para o Relator
18/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 22:36

Conclusos para o Relator
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 04:05

Decorrido prazo de BRENDO TEOFILO EMANUEL ROCHA PAZ em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:12

Decorrido prazo de VINICIUS NUNES DE PAULA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ ROLIM FILHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:12

Decorrido prazo de MARINA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:12

Decorrido prazo de LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:12

Decorrido prazo de ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo de TEREZA MANUELLA PINHEIRO COSTA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo de CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO CRUZ em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo de MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo de DIEGO CURY RAD BARBOSA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo de LICIA FERREIRA REIS em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 08:57

Expedição de intimação.
08/10/2024 08:57

Expedição de intimação.
08/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 03:27

Decorrido prazo de VINICIUS NUNES DE PAULA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:24

Decorrido prazo de TEREZA MANUELLA PINHEIRO COSTA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:24

Decorrido prazo de LICIA FERREIRA REIS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO CRUZ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ ROLIM FILHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MARINA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de DIEGO CURY RAD BARBOSA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de BRENDO TEOFILO EMANUEL ROCHA PAZ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:09

Decorrido prazo de LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:09

Decorrido prazo de CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:20

Conclusos para o relator
15/08/2024 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
14/08/2024 22:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 22:49

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
14/08/2024 22:47

Expedição de intimação.
08/07/2024 10:36

Determinado o cancelamento da distribuição
28/06/2024 11:04

Juntada de manifestação
27/06/2024 10:19

Conclusos para o relator
27/06/2024 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
25/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:03

Determinada a distribuição do feito
21/06/2024 13:26

Conclusos para o relator
21/06/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
21/06/2024 08:33

Declarada incompetência
18/06/2024 11:46

Juntada de manifestação
18/06/2024 10:14

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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