22/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 01:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832023-19.2024.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: HELANO COUTINHO MAGALHAES e outros (6) INVENTARIADO: LUIS AECIO GERMANO MAGALHAES DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, haja vista que, consoante afirmado pelo próprio inventariante ao id. 78911322, o acervo patrimonial a ser partilhado entre os herdeiros representa o montante de R$ 1.361.074,19 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, setenta e quatro reais e dezenove centavos), enquanto à causa foi atribuído o valor de R$ 1.000,00.

Assim, com fundamento no art. 292, § 3º, do CPC, corrijo de ofício o valor da causa, que passará a ser de R$ 1.361.074,19 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, setenta e quatro reais e dezenove centavos).

Considerando que as custas iniciais foram recolhidas com base no valor da causa de apenas R$ 1.000,00, determino a intimação do inventariante, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas e despesas de ingresso complementares, considerando o valor da causa corrigido na presente decisão, sob pena de cancelamento da distribuição.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

TÂNIA REGINA SILVA SOUSA Juíza de Direito Titular da 2ª VSA em substituição na 1ª VSA da Comarca de Teresina/PI
16/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:44

Outras Decisões
15/07/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 06:43

Decorrido prazo de HELANO COUTINHO MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:43

Decorrido prazo de HALINE LACERDA MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:43

Decorrido prazo de BEATRIZ BORGES MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:43

Decorrido prazo de DANIELLA COUTINHO MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:27

Decorrido prazo de LUIS AECIO GERMANO MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina , s/n, 2º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832023-19.2024.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: HELANO COUTINHO MAGALHAES, HALINE LACERDA MAGALHAES, BEATRIZ BORGES MAGALHAES, DANIELLA COUTINHO MAGALHAES, SARAH DE SOUSA MAGALHAES, SABRINA DE SOUSA MAGALHAES, CLEUDIA REGINA GOMES DE SOUSAINVENTARIADO: LUIS AECIO GERMANO MAGALHAES DESPACHO Intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem sobre o pedido formulado ao id. 75297974, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
06/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:55

Indeferido o pedido de HELANO COUTINHO MAGALHAES - CPF: *19.***.*56-34 (HERDEIRO)
21/01/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:34

Expedição de Edital.
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:19

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:14

Expedição de Termo de Compromisso.
13/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:57

Deferido o pedido de
17/07/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 21:21

Conclusos para decisão
09/07/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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