TJPI - 0801366-93.2024.8.18.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 13:04
Recebidos os autos
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23/06/2025 13:04
Conclusos para Conferência Inicial
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23/06/2025 13:04
Distribuído por sorteio
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0801366-93.2024.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LEITE SANTANA REU: CLARO S.A.
DECISÃO Recurso tempestivo (Id 76567450), protocolado sem recolhimento de custas por estar a parte recorrente amparada pela gratuidade recursal, devido a assistência prestada por Defensor Público, conforme certidão de Id 77091518.
Recebo o mesmo no seu efeito legal previsto.
Contrarrazões apresentadas pela parte recorrida (Id 77560882).
Dessa forma, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com os nossos cumprimentos.
Cumpra-se.
Teresina -PI, datado e assinado eletronicamente.
Reinaldo Araújo Magalhães Dantas Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2-Unidade II
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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