16/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0802467-86.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR(A): ERLANDIA SILVA DA COSTA RÉU(S): BANCO BMG SA DESPACHO Rh.

Como o presente feito envolve o tema empréstimo consignado, contendo a alegação de que o beneficiário do INSS não realizou a contratação e nem recebeu a contrapartida financeira, ao passo que a empresa requerida já apresentou nos autos a minuta do contrato e comprovante de TED em favor da autora, excepciono o rito e determino a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
30/06/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:05

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:05

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:56

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0802467-86.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR(A): ERLANDIA SILVA DA COSTA RÉU(S): BANCO BMG SA DESPACHO Rh.

Como o presente feito envolve o tema empréstimo consignado, contendo a alegação de que o beneficiário do INSS não realizou a contratação e nem recebeu a contrapartida financeira, ao passo que a empresa requerida já apresentou nos autos a minuta do contrato e comprovante de TED em favor da autora, excepciono o rito e determino a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
06/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 23:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
22/05/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 08:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
22/05/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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