19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira No dia 08/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LIRTON NOGUEIRA SANTOS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0000153-43.2014.8.18.0106Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI (APELANTE) Polo passivo: MAMEDIO ALVES DA SILVA (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0002802-77.2012.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE PICOS (APELANTE) Polo passivo: TRANSPORTE NOVO HORIZONTE LTDA (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0767177-25.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVANTE) Polo passivo: EDUARDO SALMITO SOARES PINTO (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0803327-71.2022.8.18.0033Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (APELANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES SAMPAIO DOS SANTOS (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 5Processo nº 0801543-45.2020.8.18.0028Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: JOICE RAILANE FERREIRA DAS NEVES SANTOS (APELANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (APELADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 6Processo nº 0761284-87.2023.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 18 de agosto de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
18/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Adiado
31/07/2025 00:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801543-45.2020.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOICE RAILANE FERREIRA DAS NEVES SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RENATA NUNES DA COSTA E SILVA - PI3588-A, RENAN COSTA VIEIRA SOARES - PI16681-A, RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES - PI8803-A, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:48

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 03:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801543-45.2020.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOICE RAILANE FERREIRA DAS NEVES SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RENATA NUNES DA COSTA E SILVA - PI3588-A, RENAN COSTA VIEIRA SOARES - PI16681-A, RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES - PI8803-A, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 11:05

Desentranhado o documento
21/05/2025 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 10:57

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
13/09/2024 23:26

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:57

Determinada a distribuição do feito
22/07/2024 21:21

Juntada de petição
27/06/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 22:45

Conclusos para o Relator
19/06/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
19/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:49

Determinação de redistribuição por prevenção
11/06/2024 22:40

Recebidos os autos
11/06/2024 22:40

Conclusos para Conferência Inicial
11/06/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801033-86.2022.8.18.0052

Marinete Pessego dos Santos

Municipio de Gilbues

Advogado: Luiza Beattrys Pereira dos Santos Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0801033-86.2022.8.18.0052

Municipio de Gilbues

Marinete Pessego dos Santos

Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/10/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0801944-59.2025.8.18.0031

Di Genio e Patti - Curso Objetivo LTDA

Centro Educacional Camilla Diniz S/S Ltd...

Advogado: Jenner de Medeiros Fernandes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/03/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0806401-86.2024.8.18.0026

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Cleide Mara Pereira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/11/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801543-45.2020.8.18.0028

Joice Railane Ferreira das Neves Santos

Municipio de Floriano

Advogado: Raissa Atem de Carvalho Pires

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/11/2020 14:48

Exibir Processo