15/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:22

Expedição de .
07/07/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/06/2025 03:28

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801063-11.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MAYARA SILVA LEMOS REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR as partes para se manifestarem a respeito dos cálculos judiciais constantes no id 77067090 e id 77067595, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação contida na decisão de id 64190129.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MAYARA SILVA LEMOS Quadra 80, 18, RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, Santa Maria, TERESINA - PI - CEP: 64013-533 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21071416302392500000017317209 PETIÇÃO-AÇÃO DE COBRANÇA Petição 21071416302406300000017317210 PROCURACÃO Procuração 21071416302441700000017317212 RG-CPF Documentos 21071416302498800000017317215 Comprovante de Endereço Documentos 21071416302530800000017317217 Memorial de Cálculos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21071416302569500000017317231 CONTRACHEQUE-2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21071416302618600000017317986 CONTRACHEQUE-2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21071416302651500000017317987 CONTRACHEQUE-2018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21071416302686300000017317988 CONTRACHEQUE-2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21071416302720400000017317990 CONTRACHEQUE-2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21071416302755400000017317991 2021 X DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21071416302788000000017317992 Intimação Intimação 21071417572066400000017321288 Manifestação Manifestação 21072711143991300000017622365 COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO Documentos 21072711144006900000017622371 Certidão Certidão 21072917050660800000017707870 Intimação Intimação 21072917163210100000017708399 Citação Citação 21072917163227200000017708400 Manifestação Manifestação 21073009013627600000017717004 Manifestação Manifestação 21092212533579100000019133678 Certidão Certidão 21102707443422700000020156623 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21111909554775100000020872017 Contestação CONTESTAÇÃO 21111909554836600000020872028 Ata da Audiência Ata da Audiência 21111910121236000000020873542 Sentença Sentença 22070712132044200000027506530 Intimação Intimação 22070812334779800000027637273 Manifestação Manifestação 22071315163388100000027807505 Recurso inominado Petição 22080109521629000000028400374 Certidão Certidão 22080509255752700000028606253 Intimação Intimação 22080509390885500000028607626 CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO MANIFESTAÇÃO 22080911085840100000028731397 Certidão Certidão 22081012190876700000028789656 Decisão Decisão 22110710193783300000031702940 Sistema Sistema 22110810365112600000031876960 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23052513145700000000042103444 Certidão Certidão 23052514275200000000042103445 Manifestação Manifestação 23060715582200000000042103446 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23062215180600000000042103447 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23062811473600000000042103448 Relatório Relatório 23062811473600000000042103449 Voto do Magistrado Voto 23062811473600000000042103450 Ementa Ementa 23062811473600000000042103451 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23062814483100000000042103452 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23062814531500000000042103453 Manifestação Manifestação 23070311391600000000042103454 Manifestação FMS Manifestação 23071813445300000000042103455 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23080723221000000000042103456 Certidão Certidão 23110608281991600000045899487 Sistema Sistema 23110608284781200000045899489 Despacho Despacho 23110613335141900000045899509 Intimação Intimação 23110613335141900000045899509 Intimação Intimação 23110613335141900000045899509 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24011110274765500000048173954 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 24011110274769100000048173958 PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011110274771800000048173970 CONTRATO DE HONORÁRIOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011110274775200000048173977 Manifestação FMS Manifestação 24012315114895700000048654453 Certidão Certidão 24030408582692200000050469356 Sistema Sistema 24030408592824400000050469370 Despacho Despacho 24060517131824300000054777093 Despacho Despacho 24060517131824300000054777093 Impugnação ao cumprimento de sentença Manifestação 24070811023586100000056297654 Correção pela SELIC DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070811023610200000056297657 Certidão Certidão 24082108541800100000058302309 Sistema Sistema 24082108550685700000058302320 Decisão Decisão 24092708021820700000060124119 Decisão Decisão 24092708021820700000060124119 Manifestação Manifestação 24092709565247600000060158773 Manifestação Manifestação 24100811043291300000060648345 Certidão Certidão 24121308441579400000063873325 Informação Informação 25043016053044300000069960613 Certidão Certidão 25052711264494600000071299026 SEI_25.0.000065160_8 Comprovante 25052711264500600000071299028 Formulários Formulários 25052713421829500000071307263 Informação Informação 25060612182672900000071904114 MAYARA SILVA LEMOS Cálculo Judicial 25060612182700400000071904118 Imposto de renda sobre Honorários advocatícios Cálculo Judicial 25060612182715300000071904123 Certidão Certidão 25061013075941800000072075531 TERESINA, 10 de junho de 2025.

MARLOS DOS SANTOS SILVA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
10/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:18

Expedição de Informações.
29/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
27/05/2025 13:42

Expedição de Informações.
27/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:07

Recebidos os autos
30/04/2025 16:05

Expedição de Ofício.
13/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:59

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:28

Expedição de .
07/08/2023 23:22

Recebidos os autos
07/08/2023 23:22

Juntada de Petição de intimação de pauta
08/11/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:20

Conclusos para decisão
10/08/2022 12:19

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:08

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.
01/08/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2021 10:12

Conclusos para julgamento
19/11/2021 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/11/2021 09:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 07:44

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:53

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2021 09:01

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/07/2021 17:05

Juntada de Certidão
27/07/2021 11:14

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/07/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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