02/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838587-14.2024.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Liminar, Prova Oral] IMPETRANTE: CESAR CARLOS DE ARAUJO BRAGA IMPETRADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 31 de agosto de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
31/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:47

Recebidos os autos
29/08/2025 17:47

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação
12/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
01/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:00

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 23:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:27

Denegada a Segurança a CESAR CARLOS DE ARAUJO BRAGA - CPF: *82.***.*91-04 (IMPETRANTE)
23/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 03:44

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 03:19

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 07:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2024 07:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 06:05

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:23

Expedição de Mandado.
19/08/2024 08:23

Expedição de Mandado.
19/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 06:55

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 17:35

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755000-92.2025.8.18.0000

Fundacao Universidade Estadual do Piaui ...

Karina Barreto Castro

Advogado: Carlos Eduardo Jales de Sales

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0830551-85.2021.8.18.0140

Francisco das Chagas Batista Cerqueira

Fundacao Piaui Previdencia

Advogado: Silvinio Antonio Rocha Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/08/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0830551-85.2021.8.18.0140

Fundacao Piaui Previdencia

Francisco das Chagas Batista Cerqueira

Advogado: Silvinio Antonio Rocha Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0007613-47.2012.8.18.0140

F S Coutinho Filho Eireli - ME

Otavio Fortes do Rego Filho

Advogado: Daniel Ramos Guimaraes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/08/2020 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0007613-47.2012.8.18.0140

Otavio Fortes do Rego Filho

F S Coutinho Filho Eireli - ME

Advogado: Silvio Augusto de Moura Fe

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/02/2012 12:56

Exibir Processo