10/07/2025 22:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0801207-60.2020.8.18.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ANGELITA RODRIGUES DE CARVALHO REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para apresentar manifestação, 77709084, no prazo de 05 dias.

INHUMA, 30 de junho de 2025.

CLAUDETE PIRES NOVAES Vara Única da Comarca de Inhuma
30/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma DA COMARCA DE INHUMA Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0801207-60.2020.8.18.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: ANGELITA RODRIGUES DE CARVALHO REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada ANGELITA RODRIGUES DE CARVALHO em face BANCO VOTORANTIM S.A, ambos já devidamente qualificados pelos motivos expostos na exordial.

Com a inicial vieram os documentos. (id. 10753362) As partes apresentaram um instrumento de acordo extrajudicial na qual requereram a sua homologação. (id. 68792538) É o relatório.

Fundamento e decido.

Do que consta nos autos, tenho que o acordo formulado pelas partes deve ser homologado, tendo em vista ser o objeto da ação meramente de direito patrimonial privado, admitindo disposição entre os litigantes, tendo o negócio jurídico celebrado preenchido suas formalidades legais.

Pelo exposto, considerando atendidos os pressupostos legais, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes em todos os seus termos.

Custas iniciais pelo demandado.

Ficam as partes isentas de custas finais, se houver, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Sem condenação em honorários ante a ausência de sucumbência.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.

INHUMA-PI, 14 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma
09/06/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:25

Homologada a Transação
23/02/2025 10:20

Conclusos para julgamento
23/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:30

Juntada de Petição de apelação
15/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:18

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 11:14

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 03:50

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2024 23:59.
06/02/2024 16:12

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 21:43

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 21:04

Conclusos para despacho
10/05/2023 21:04

Expedição de Certidão.
18/02/2023 00:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 21:10

Conclusos para despacho
04/07/2022 21:08

Expedição de Certidão.
30/05/2022 21:56

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:37

Conclusos para despacho
06/10/2021 08:37

Juntada de Certidão
15/09/2021 01:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/09/2021 23:59.
27/08/2021 13:38

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2021 20:47

Conclusos para decisão
25/06/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/04/2021 23:59.
26/02/2021 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/01/2021 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 22:41

Conclusos para despacho
13/07/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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