23/07/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:37

Decorrido prazo de PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:37

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 04:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 04:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800468-78.2024.8.18.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria] AUTOR: PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO REU: RAFAEL FREITAS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAFAEL FREITAS rua monsenhor lopes, 461, centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a punibilidade do autor do fato RAFAEL FREITAS em relação ao crime do art. 140 do Código Penal, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, diante da ocorrência de perempção.

Intime-se a querelante, dispensada a intimação do autor do fato desta sentença, com fundamento no Enunciado nº 105 do FONAJE.

Cientifique-se o Ministério Público.

Após o prazo recursal, não existindo pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
10/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 04:01

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:33

Expedição de Ofício.
04/12/2024 21:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/11/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 08:40

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 18:06

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:56

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:56

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/10/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/10/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 07:47

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:24

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:03

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:31

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:34

Juntada de Petição de procuração
24/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800546-11.2024.8.18.0129

Jose Rodrigues dos Santos Filho

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Cristiano Barros de Siqueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/09/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0829530-35.2025.8.18.0140

Joao Gabriel Ferro Lopes

Gerencia de Registro de Vida Escolar - G...

Advogado: Samuel de Oliveira Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/05/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0807049-78.2025.8.18.0140

Fernanda de Sousa Alves

Agencia de Fomento e Desenvolvimento do ...

Advogado: Noelson Ferreira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0817947-53.2025.8.18.0140

Karla Yolanda de Deus Pacifico

Maisa de Tal

Advogado: Emili Catarine Andrade Falcao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0757092-43.2025.8.18.0000

Joao Alves Pereira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/05/2025 13:58

Exibir Processo