24/07/2025 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.
05/07/2025 06:03

Decorrido prazo de LIDIANE MARQUES DE SOUSA GONCALVES em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0803114-08.2021.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Auxílio-Doença Acidentário] APELANTE: LIDIANE MARQUES DE SOUSA GONCALVES APELADO: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO MONOCRÁTICA I.

RELATO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO interpostos, respectivamente, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e LIDIANE MARQUES DE SOUSA GONCALVES contra sentença proferida nos autos da Ação Previdenciária por Acidente de Trabalho (Proc. nº 0803114-08.2021.8.18.0031).

II.

FUNDAMENTO Passo a decidir monocraticamente,conforme prevê o art. 932, III, do CPC.

Em petição de ID. 23912787, o instituto apelante requer a desistência do presente recurso.

Tal conduta encontra amparo no art. 998 do CPC, segundo o qual “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”.

Desse modo, encontrando-se regular a desistência promovida pelo apelante, imperioso o acolhimento do pedido.

No tocante ao recurso adesivo, este não deve ser conhecido, nos termos do art. 997, § 2º, III, do CPC.

III.

DECIDO Com estes fundamentos, HOMOLOGO o pedido de desistência da apelação interposta pelo INSS e, por consequência, dou por prejudicado o recurso adesivo, nos termos dos 998, caput do CPC.

Não conheço do recurso adesivo, conforme prevê o art. 997, §2º, III, do CPC.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, remetendo-se os autos ao Juízo de origem.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
06/06/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 23:56

Expedição de intimação.
20/05/2025 21:34

Homologada a Desistência do Recurso
03/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
29/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:27

Juntada de petição
19/03/2025 13:26

Expedição de intimação.
07/03/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20/09/2024 12:06

Determinação de redistribuição por prevenção
17/09/2024 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
17/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:41

Declarada incompetência
26/06/2024 11:34

Conclusos para o relator
26/06/2024 11:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:20

Determinação de redistribuição por prevenção
17/05/2024 13:13

Conclusos para o relator
17/05/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
16/05/2024 21:31

Determinada a redistribuição dos autos
07/03/2024 07:40

Conclusos para o Relator
01/03/2024 03:00

Decorrido prazo de INSS em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:09

Decorrido prazo de LIDIANE MARQUES DE SOUSA GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
10/12/2023 02:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 02:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 02:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
31/07/2023 16:27

Conclusos para o relator
31/07/2023 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 11:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:43

Determinada a redistribuição dos autos
27/06/2023 11:15

Recebidos os autos
27/06/2023 11:15

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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