STJ - 0000648-41.2011.8.18.0026
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000648-41.2011.8.18.0026 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: FRANCISCA AGUIDO PINTO Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161) Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. -
30/04/2021 17:20
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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30/04/2021 17:20
Transitado em Julgado em 30/04/2021
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12/03/2021 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021
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11/03/2021 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/03/2021 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021
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11/03/2021 13:30
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
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04/03/2021 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
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04/03/2021 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.
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17/02/2021 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021
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12/02/2021 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/02/2021 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021
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12/02/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
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08/02/2021 09:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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08/02/2021 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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14/01/2021 08:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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