26/08/2025 10:25

Decorrido prazo de PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 18/08/2025 No dia 18/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0751196-24.2022.8.18.0000Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)Polo ativo: ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (REU) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, por unanimidade, em JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade.Ordem: 3Processo nº 0765951-82.2024.8.18.0000Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO (1264)Polo ativo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (PROCESSANTE) Polo passivo: JUÍZA DE DIREITO MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA (PROCESSADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, por unanimidade, em ACOLHER a preliminar de perda de objeto, determinando o arquivamento do presente processo administrativo, nos termos do disposto no art. 24, §1º, do Regulamento Geral do Conselho Nacional de Justiça.PEDIDO DE VISTA:Ordem: 1Processo nº 0760582-10.2024.8.18.0000Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AUTOR) Polo passivo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (REU) e outros Terceiros: JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (ADVOGADO), CLAUDIA PORTELA LOPES (ADVOGADO), GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (ADVOGADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 18 de agosto de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
18/08/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2025 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 08:00

Juntada de informação
15/08/2025 07:56

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 07:55

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:21

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/08/2025.
13/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
06/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/08/2025 14:49

Expedição de #Não preenchido#.
05/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:09

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2025 03:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/07/2025.
27/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
24/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0751196-24.2022.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) AUTOR: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A REU: ESTADO DO PIAUI, PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/08/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência do Tribunal Pleno de 04/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de julho de 2025.
23/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:29

Pedido de inclusão em pauta
30/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
30/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 03:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:38

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
11/06/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0751196-24.2022.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) AUTOR: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A REU: ESTADO DO PIAUI, PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 23/06/2025 a 30/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
03/05/2025 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 20:03

Juntada de Petição de parecer do mp
25/03/2025 11:58

Expedição de intimação.
12/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:43

Conclusos para o Relator
22/11/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:14

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
15/10/2024 20:17

Determinação de redistribuição por prevenção
25/07/2024 06:46

Juntada de manifestação
23/07/2024 17:46

Conclusos para o Relator
05/07/2024 03:00

Decorrido prazo de Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 03:00

Decorrido prazo de presidente da assembleia legislativa do piaui em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:41

Juntada de petição
22/05/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:13

Juntada de Petição de mandado
16/05/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 09:27

Juntada de Petição de mandado
13/05/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:39

Conclusos para o Relator
15/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:46

Conclusos para o relator
01/02/2024 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
01/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
01/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:34

Conclusos para o relator
19/01/2024 11:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/01/2024 11:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:04

Juntada de informação
18/01/2024 12:58

Processo Desarquivado
18/01/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 11:02

Baixa Definitiva
26/09/2022 11:01

Transitado em Julgado em 02/08/2022
26/09/2022 11:01

Expedição de Certidão.
26/07/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2022 23:59.
08/06/2022 09:49

Expedição de intimação.
08/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:49

Julgado improcedente o pedido
06/06/2022 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/06/2022 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/05/2022 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2022 13:51

Pedido de inclusão em pauta
04/05/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 08:56

Conclusos para o Relator
18/04/2022 11:16

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 08:56

Expedição de intimação.
05/04/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 09:58

Conclusos para o Relator
16/03/2022 00:07

Decorrido prazo de presidente da assembleia legislativa do piaui em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:07

Decorrido prazo de Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 20:04

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 18:58

Juntada de Petição de diligência
08/03/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 10:49

Juntada de Petição de mandado
07/03/2022 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 10:39

Expedição de Mandado.
07/03/2022 10:39

Expedição de Mandado.
24/02/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:49

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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