02/07/2025 07:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 23:45

Conclusos para julgamento
16/06/2025 23:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 05:11

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0800974-67.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: MARCIA MARIA GONCALVES DA ROCHA LIMA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

I.

FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

A parte requerente/exequente peticionou informando o cumprimento da obrigação objeto destes autos e, bem assim, requereu a extinção do feito, Id. 69689518.

Desse modo, entendo que houve a satisfação da obrigação, razão pela qual encontra-se presente condição para a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, que deverá ser declarada por sentença, conforme art. 925 do CPC.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, diante da satisfação da obrigação pela existência de acordo, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários de advogado, por força de inserção legal (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

TERESINA-PI, 9 de junho de 2025.

GEIVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
10/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
26/01/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:51

Juntada de comprovante
10/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 09:35

Outras Decisões
10/11/2024 09:35

Expedido alvará de levantamento
27/08/2024 03:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 08:41

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
12/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:29

Outras Decisões
23/07/2024 08:09

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:04

Processo Desarquivado
23/07/2024 08:04

Processo Reativado
23/07/2024 08:03

Execução Iniciada
23/07/2024 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 22:23

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
10/07/2024 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2024 23:59.
24/06/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 07:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 07:36

Baixa Definitiva
24/06/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:36

Homologada a Transação
21/06/2024 08:56

Conclusos para julgamento
21/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/06/2024 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.
13/06/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:58

Desentranhado o documento
15/05/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 23:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
16/04/2024 02:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 08:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.
16/04/2024 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

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