27/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 03:54

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801452-16.2024.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] AUTOR: DALIAN DO NASCIMENTO MASCARENHAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ___________________________________ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ___________________________________ ___________________________________ FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente, abaixo qualificada, para comparecer na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada PRESENCIALMENTE e/ou por VIDEOCONFERÊNCIA. ___________________________________ QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DALIAN DO NASCIMENTO MASCARENHAS ___________________________________ DATA DA AUDIÊNCIA: 28/07/2025 às 11h00min. ___________________________________ ADVERTÊNCIAS: As empresas públicas e privadas, conforme § 1º, art. 246, do CPC e Provimento Conjunto Nº 43/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório.

Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente.

Para realização da audiência, intimo Vossa Senhoria, conforme provimento nº. 11/2016 do TJPI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por videoconferência.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, fica subentendido o vosso desinteresse na realização da referida audiência e, em consequência, será realizada de forma presencial.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado, registre-se, desde já, que o link https://link.tjpi.jus.br/97aeac corresponde ao meio para acesso à sala de audiência virtual, caso contrário, fica o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos a responsabilidade de repassar para a respectiva parte as informações referentes à presente intimação, inclusive o link acima descrito, para a seu ingresso e participação à audiência virtual: Caso a parte não possua estrutura física/tecnológica para acessar à audiência virtual, deverá comparecer no Fórum de Corrente-PI com mínimo de 01 (uma) hora de antecedência da audiência, para ser disponibilizada uma sala neste Juizado Especial.

Ressalte-se que, para a participação da audiência ora designada, conforme o disposto no art. 18, § 3º, e art. 19, da Lei 9.099/95, a tolerância de acesso é de até 15 (quinze) minutos.

Esclareço, por oportuno, que, se a parte intimada não comparecer ou se recusar a participar da referida audiência, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

Por fim, quaisquer dúvidas, porventura existentes, entrar em contato pelo telefone (89)3573-1158, que também é WhatsApp institucional da Unidade, ocasião em que serão feitos os devidos esclarecimentos.

CORRENTE, 8 de junho de 2025.

DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA JECC Corrente Sede
08/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/07/2025 11:00 JECC Corrente Sede.
01/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALIAN DO NASCIMENTO MASCARENHAS - CPF: *04.***.*27-00 (AUTOR).
01/04/2025 14:14

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
26/03/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:43

Declarada incompetência
30/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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