10/07/2025 11:21

Decorrido prazo de IVAN DE JESUS SOUSA COSTA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 08:21

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0805267-77.2022.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] APELANTE: FRANCISCA MARIA NOGUEIRA GALENO, EDVALDO SARAIVA SOUZA APELADO: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA, IVAN DE JESUS SOUSA COSTA, INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente.

Defiro benefício da gratuidade judiciária, em razão do preenchimento dos requisitos para concessão da mesma.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
12/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:20

Expedição de intimação.
12/06/2025 08:20

Expedição de intimação.
04/06/2025 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:25

Juntada de manifestação
15/04/2025 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
17/03/2025 09:33

Determinação de redistribuição por prevenção
25/02/2025 23:19

Juntada de Certidão de distribuição anterior
25/02/2025 16:39

Recebidos os autos
25/02/2025 16:39

Conclusos para Conferência Inicial
25/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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