TJPI - 0000872-46.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ: 06.553.549/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAYHANAYRON ATHYSON ANDRADE DE ARAUJO

Advogados

MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB: 15362/PI

CPF *40.***.*02-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS RANGEL DA CONCEICAO ARAUJO

CPF *02.***.*28-29

CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR - MILITAR

ANTONIO DE PADUA CARVALHO DA COSTA JUNIOR - MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 11:53

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2023 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:58

    Juntada de informação

  • 26/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 09:53

    Juntada de comprovante

  • 20/09/2022 12:00

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 14/06/2022 12:28

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 23:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 10:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/03/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2022 11:02

    Juntada de informação

  • 25/03/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000872-46.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES Advogado(s): Réu: JAYHANAYRON ATHYSON ANDRADE DE ARAUJO Advogado(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15362)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 7 de março de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147      

  • 08/03/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 17:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 12:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2022 11:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000872-46.2020.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000872-46.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 21:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2022 09:00 Sala de audiências 1º Vara Criminal.

  • 07/04/2021 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000872-46.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES Advogado(s): Réu: JAYHANAYRON ATHYSON ANDRADE DE ARAUJO Advogado(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15362)   Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de JUNHO de 2022 às 09:00 horas. Intimem-se o acusado SOLTO, a vítima, as testemunhas bem como o causídico constituído; Conforme Portaria Nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020, foram instituídas as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, como ferramenta na realização das audiências, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, sendo preciso tão somente, a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do link enviado no despacho-mandado.

    Segue o tutorial para ingressar na audiência virtual, em caso de dúvidas, entrar em contato através do whatsapp (86) 3322-3360.

  • 06/04/2021 19:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2021 08:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 10:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/11/2020 11:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2020 11:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/09/2020 23:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-46.2020.8.18.0031.5007

  • 02/09/2020 12:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 12:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000872-46.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 12:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAYHANAYRON ATHYSON ANDRADE DE ARAUJO

  • 01/09/2020 14:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/09/2020 14:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 14:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/09/2020 14:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/09/2020 14:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/08/2020 14:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-46.2020.8.18.0031.5005

  • 31/08/2020 08:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-46.2020.8.18.0031.5004

  • 31/07/2020 09:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2020 11:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/07/2020 11:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 14:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/07/2020 14:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/06/2020 14:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 12:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2020 11:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 28/06/2020 11:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 28/06/2020 11:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 28/06/2020 07:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 22:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 27/06/2020 19:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/06/2020 18:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/06/2020 17:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2020 15:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2020 15:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2020 15:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-46.2020.8.18.0031.5003

  • 27/06/2020 15:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-46.2020.8.18.0031.5002

  • 27/06/2020 14:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2020 14:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-46.2020.8.18.0031.5001

  • 27/06/2020 12:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 12:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/06/2020 11:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/06/2020 11:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2020

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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