TJPI - 0801764-87.2024.8.18.0060
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 19:11
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
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08/07/2025 23:27
Juntada de Petição de manifestação
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26/06/2025 19:42
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2025 06:41
Publicado Decisão em 13/06/2025.
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13/06/2025 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des.
Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801764-87.2024.8.18.0060 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO Vistos, etc.
Recebo a petição inicial.
Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Conforme requerimento do Ministério Público, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26 de agosto de 2025, às 8h30.
Possibilito à parte o comparecimento de modo TELEPRESENCIAL, conforme autoriza a Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça.
No entanto, ressalte-se que a magistrada estará presente na sala de audiências no Fórum da Comarca de Luzilândia-PI, onde é facultado às partes dirigir-se, caso desejem ou em caso de eventual dificuldade em acessar o link da audiência.
Alerto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, bem como, o não comparecimento da testemunha presumirá a desistência de sua inquirição, em conformidade com o artigo 455 do Código de Processo Civil.
Por fim, as partes deverão acessar o seguinte link https://link.tjpi.jus.br/edfaeb para ingressar na sala de audiência.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas entrando em contato com a Oficial de Gabinete através do telefone (86) 98135-0518.
Intime-se a parte autora e ao Ministério Público Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
LUZILÂNDIA-PI, 11 de junho de 2025.
RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia -
11/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 09:32
Determinada diligência
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11/06/2025 09:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *59.***.*28-02 (REQUERENTE).
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10/01/2025 13:03
Conclusos para despacho
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10/01/2025 13:03
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 13:02
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 19:17
Juntada de Petição de manifestação
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30/09/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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