TJPI - 0001100-59.2013.8.18.0033

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

20/07/2021 09:53

Arquivado Definitivamente

20/07/2021 09:53

Baixa Definitiva

20/07/2021 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/05/2021 08:42

Transitado em Julgado em 10/05/2021

13/05/2021 08:37

Transitado em Julgado em 10/05/2021

27/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA MELO em 26/04/2021 23:59.

25/03/2021 00:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

10/09/2020 09:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/09/2020 15:14

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/08/2020 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2020 15:12

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado

26/02/2020 08:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/02/2020 12:23

Incluído em pauta para 28/02/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 4ª Câmara de Direito Público.

05/12/2019 09:03

Conclusos para o Relator

02/11/2019 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA MELO em 01/11/2019 23:59:59.

21/10/2019 09:09

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019 11:38

Expedição de intimação.

09/08/2019 14:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2019 14:59

Recebidos os autos

31/07/2019 14:59

Conclusos para Conferência Inicial

31/07/2019 14:59

Distribuído por sorteio