08/07/2025 06:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:59

Decorrido prazo de HELDER MARC SOARES PIMENTA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:35

Decorrido prazo de HELDER MARC SOARES PIMENTA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:20

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:14

Homologada a Transação
12/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:08

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801445-51.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Overbooking] AUTOR: HELDER MARC SOARES PIMENTAREU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Com tramitação regular sobreveio no curso da lide acordo extrajudicial firmado com o advogado da parte autora e sem a sua interveniência.

Impossibilidade do trâmite de ação em Juizado Especial sem manifestação expressa da parte autora com relação a acordo firmado apenas entre advogados das partes; Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias anexar aos autos o termo de acordo devidamente assinado pela parte autora, sob pena de não homologação e consequente arquivamento do feito.

Teresina, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
10/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:27

Determinada Requisição de Informações
09/06/2025 16:12

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/07/2025 08:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
09/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:08

Publicado Citação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
10/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 08:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
02/05/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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