TJPI - 0815559-61.2017.8.18.0140
1ª instância - 10ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 12:25
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 12:21
Transitado em Julgado em 10/07/2025
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25/06/2025 09:03
Juntada de Petição de ciência
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17/06/2025 00:35
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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17/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815559-61.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Duplicata] EXEQUENTE: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.
EXECUTADO: VALMIR ALVES DE ABREU - ME SENTENÇA Nº 0775/2025 1.
RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em face de VALMIR ALVES DE ABREU - ME, ambos individualizados nos autos.
Sobreveio a informação de que as partes transacionaram, requerendo a homologação do acordo, consoante se vê do ID 68594913.
Sucinto relatório.
Decido. 2.
FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, ocasião em que requereram a homologação do acordo e a extinção do processo (ID 68594913).
Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, aplicável às execuções de títulos extrajudiciais por força do art. 771, parágrafo único, do mesmo diploma legal, que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3.
DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 68594913), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código Processo Civil.
Em consequência da resolução consensual do litígio, determino o levantamento de eventuais restrições, desbloqueios e penhoras de bens e valores do(a) executado(a).
Após as diligências necessárias, independentemente do transcurso do prazo recursal, ante a resolução consensual da lide, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
TERESINA-PI, datado(a) eletronicamente.
Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
12/06/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 12:20
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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23/04/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 03:05
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA CRÉDITO FUNDIÁRIA-SAF-PI em 31/01/2025 23:59.
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19/12/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 13:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/12/2024 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2024 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2024 15:03
Juntada de Petição de ofício
-
20/08/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:51
Determinada diligência
-
20/08/2024 11:51
Outras Decisões
-
03/05/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2024 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 08:12
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 05:24
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
24/10/2023 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2023 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 01:15
Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE ABREU - ME em 12/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 21:25
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2022 16:11
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 06:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 14:07
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 14:06
Juntada de Petição de mandado
-
04/11/2022 16:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/10/2022 16:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 11:30
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
25/07/2022 13:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2022 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 12:59
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 12:58
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 10:54
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 09:09
Audiência Conciliação realizada para 24/06/2021 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
-
22/06/2021 14:52
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 10:20
Juntada de Petição de certidão
-
08/06/2021 09:20
Audiência Conciliação designada para 24/06/2021 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
-
18/05/2021 09:19
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 18:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2021 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 13:14
Outras Decisões
-
08/10/2020 12:27
Conclusos para decisão
-
08/10/2020 12:26
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 09:34
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 09:32
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 06:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 10:11
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 10:10
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 10:09
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 10:09
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 20:24
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2020 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 06:12
Juntada de documento comprobatório
-
20/07/2020 08:59
Juntada de documento comprobatório
-
24/06/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 11:45
Outras Decisões
-
07/10/2019 12:32
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 12:31
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2019 00:14
Decorrido prazo de SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO em 27/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2019 15:36
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 15:32
Juntada de Certidão
-
01/08/2019 10:02
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2019 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 15:13
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
09/04/2019 00:16
Decorrido prazo de SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO em 08/04/2019 23:59:59.
-
15/03/2019 10:51
Conclusos para despacho
-
15/03/2019 10:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2019 10:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2019 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 12:59
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2019 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2018 13:45
Conclusos para despacho
-
25/09/2018 13:45
Juntada de Certidão
-
18/09/2018 11:20
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2018 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2018 16:32
Juntada de Certidão
-
30/08/2018 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2018 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 10:35
Conclusos para despacho
-
09/03/2018 12:10
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2018 10:40
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2018 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2017 09:21
Juntada de documento comprobatório
-
14/12/2017 00:02
Decorrido prazo de VALMIR ALVES DE ABREU - ME em 13/12/2017 23:59:59.
-
06/12/2017 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2017 13:56
Expedição de Mandado.
-
05/12/2017 13:52
Juntada de mandado
-
17/11/2017 10:20
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2017 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2017 09:18
Expedição de Mandado.
-
03/10/2017 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2017 10:53
Conclusos para despacho
-
03/10/2017 10:52
Juntada de Certidão
-
02/10/2017 12:34
Distribuído por sorteio
-
02/10/2017 12:34
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2017
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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