TJPI - 0800993-57.2022.8.18.0003

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *65.***.*13-72

Advogados

ELIZABETH CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB: 18360/PI

CPF *24.***.*37-52

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ: 26.895.877/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800993-57.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS Rua São Joaquim, 315, São Joaquim, TERESINA - PI - CEP: 64005-450 FINALIDADE: INTIMO a parte requerente a respeito dos cálculos apresentados pelo contador judicial (id:76931423), para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 12 de junho de 2025.

    RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 28/07/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 17:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2025 06:51

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 06:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 00:45

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 17/06/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800993-57.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] REQUERENTE: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS Rua São Joaquim, 315, São Joaquim, TERESINA - PI - CEP: 64005-450 FINALIDADE: INTIMO a parte requerente a respeito dos cálculos apresentados pelo contador judicial (id:76931423), para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 12 de junho de 2025.

    RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 12/06/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:36

    Juntada de cálculo judicial

  • 04/06/2025 16:35

    Expedição de Informações.

  • 29/05/2025 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

  • 27/05/2025 13:41

    Expedição de Informações.

  • 27/05/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:08

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 10/12/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 18:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/11/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:20

    Expedição de .

  • 01/11/2024 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/08/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 03:27

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 09:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2023 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/09/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/08/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 04:23

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 05:25

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 18:26

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2022 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 12:48

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 05/12/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 28/10/2022 23:59.

  • 01/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 03:34

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 10:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:01

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 09/09/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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