TJPI - 0800058-20.2025.8.18.0162
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unid Viii) - Anexo Ii (Faete)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 06:53
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800058-20.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] AUTOR: ADELMAN ARAUJO DO NASCIMENTO REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida em audiência (ID 73935289), a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.
Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Sem custas.
Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.
Arquivem-se os autos.
TERESINA- PI, datado eletronicamente.
Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA JECC ZONA LESTE 1 ANEXO II - 
                                            
11/06/2025 09:58
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 09:58
Baixa Definitiva
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11/06/2025 09:58
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 09:49
Extinto o processo por desistência
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10/04/2025 10:49
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 10:49
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
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10/04/2025 10:16
Juntada de Petição de manifestação
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09/04/2025 11:54
Juntada de Petição de contestação
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09/04/2025 11:51
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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13/03/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 12:05
Desentranhado o documento
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13/03/2025 12:05
Cancelada a movimentação processual
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09/01/2025 08:46
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
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09/01/2025 08:46
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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