TJPI - 0801184-15.2018.8.18.0045

11/09/2023 13:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2023 13:08

Baixa Definitiva

11/09/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

11/09/2023 13:08

Transitado em Julgado em 06/09/2023

11/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.

06/09/2023 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2023 23:59.

15/08/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 14/08/2023 23:59.

11/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 08:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/07/2023 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/06/2023 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 05:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 08:26

Conclusos para o Relator

03/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 02/05/2023 23:59.

14/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 11:26

Conclusos para o Relator

31/01/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 30/01/2023 23:59.

13/12/2022 22:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 09:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/10/2022 14:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

14/10/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/10/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2022 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2022 13:55

Conclusos para o Relator

12/04/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 11/04/2022 23:59.

15/03/2022 12:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 09:46

Expedição de intimação.

09/03/2022 09:46

Expedição de intimação.

06/12/2021 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2021 08:35

Conclusos para o relator

02/12/2021 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

02/12/2021 08:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

24/11/2021 12:32

Determinado o cancelamento da distribuição

22/11/2021 13:10

Recebidos os autos

22/11/2021 13:09

Recebidos os autos

22/11/2021 13:09

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2021 13:09

Distribuído por sorteio