07/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:49

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:26

Decorrido prazo de VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800057-35.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos, etc.

Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID – 77158554.

O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Tendo em vista a desistência, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada.

Sem custas.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Arquivem-se os autos.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
12/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:19

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/06/2025 10:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
09/06/2025 11:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/06/2025 10:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
21/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de VICTOR SAMUEL ALVES ALENCAR em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 12:16

Juntada de Petição de procuração
17/01/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 02:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:32

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:54

Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
09/01/2025 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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