08/07/2025 06:34

Decorrido prazo de MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:34

Decorrido prazo de ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:34

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 11:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
04/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 06:11

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820112-20.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Equilíbrio Financeiro] AUTOR: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA REU: MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO Inicialmente, evolua-se a classe judicial passando a constar cumprimento de sentença.

Além disso, inverta-se a ordem dos polos, uma vez que o Município de Teresina passou a ser exequente e a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA é a executada.

Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%.

Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.

DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
10/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:43

Outras Decisões
14/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:18

Recebidos os autos
29/11/2024 23:18

Juntada de Petição de decisão
05/08/2020 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/08/2020 20:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 08:15

Juntada de Certidão
08/07/2020 04:17

Decorrido prazo de ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.
08/07/2020 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 02/06/2020 23:59:59.
11/03/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 13:27

Julgado procedente o pedido
05/08/2019 15:07

Conclusos para julgamento
05/08/2019 15:07

Juntada de Certidão
30/05/2019 12:13

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 09:48

Conclusos para despacho
12/04/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 16:30

Conclusos para despacho
01/03/2019 16:30

Juntada de Certidão
25/01/2019 12:57

Juntada de Petição de contestação
05/11/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 10:21

Conclusos para despacho
06/09/2018 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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