29/11/2024 23:19

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 23:19

Baixa Definitiva
29/11/2024 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 23:17

Transitado em Julgado em 22/11/2024
29/11/2024 23:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:42

Juntada de decisão de corte superior
25/11/2024 10:39

Processo Reativado
25/11/2024 10:39

Recebidos os autos
15/04/2024 16:12

Baixa Definitiva
15/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
15/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
28/03/2024 11:48

Expedição de intimação.
26/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:17

Conclusos para o Relator
11/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:09

Expedição de intimação.
28/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:21

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:24

Conclusos para o relator
01/09/2023 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 28/08/2023 23:59.
03/07/2023 08:49

Expedição de intimação.
03/07/2023 08:47

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 06/06/2023 23:59.
12/05/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 21:22

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 14:17

Expedição de intimação.
14/04/2023 14:17

Expedição de intimação.
13/04/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2022 12:09

Conclusos para o Relator
23/06/2022 12:00

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:51

Conclusos para o Relator
21/04/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 20/04/2022 23:59.
24/02/2022 09:21

Expedição de intimação.
21/02/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 12:03

Conhecido o recurso de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido
14/02/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/01/2022 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2022 12:41

Pedido de inclusão em pauta
21/12/2021 12:12

Juntada de Petição de certidão
21/12/2021 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2021 22:18

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/11/2021 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2021 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/06/2021 11:21

Conclusos para o Relator
16/06/2021 23:32

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2021 09:07

Conclusos para o relator
01/04/2021 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
01/04/2021 09:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
29/09/2020 12:44

Determinado o cancelamento da distribuição
05/08/2020 20:27

Recebidos os autos
05/08/2020 20:27

Conclusos para Conferência Inicial
05/08/2020 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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