23/06/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 07:23

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847262-97.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher, Perseguição] AUTOR: 3ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA REU: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO DESPACHO DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos, para o dia 21 de janeiro de 2026, às 09h30min., para oitiva da vítima, de cinco testemunhas e interrogatório do réu.

Em observância à Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

A vítima, as testemunhas e o acusado, podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Intimem-se.

Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial e a Defesa.

Intime-se a defesa do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias fornecer os endereços das testemunhas da defesa constante ao ID 52278420- página 20.

CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema.

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI
11/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
15/01/2025 05:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 05:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2025 00:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
06/07/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 03:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 19:30

Expedição de Certidão.
03/02/2024 19:30

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 17:11

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 14:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 08:31

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:31

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:05

Recebida a denúncia contra MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: *58.***.*64-00 (REU)
06/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/12/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 03:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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