07/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:02

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0710646-89.2019.8.18.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e outro AGRAVADO: LEONARDO ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial, nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:46

Conclusos para o Relator
27/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 08:26

Expedição de intimação.
12/12/2024 08:26

Expedição de intimação.
12/12/2024 08:26

Expedição de intimação.
30/09/2024 16:56

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 09:52

Conclusos para o relator
19/08/2024 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:08

Expedição de intimação.
02/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:42

Expedição de intimação.
03/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:19

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:19

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:19

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:19

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:19

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:19

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 12:22

Conclusos para o Relator
29/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 03:12

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:10

Conclusos para o Relator
17/08/2023 11:51

Juntada de Petição de outras peças
01/06/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:19

Expedição de notificação.
09/05/2023 13:18

Expedição de intimação.
09/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2023 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/04/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/03/2023 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2023 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 10:09

Conclusos para o Relator
10/01/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 11:21

Juntada de Certidão
07/12/2022 20:32

Expedição de intimação.
07/12/2022 20:25

Expedição de intimação.
29/09/2022 00:01

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:59

Juntada de Petição de carta
05/09/2022 11:12

Conclusos para o Relator
12/08/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:03

Expedição de intimação.
26/07/2022 11:03

Expedição de intimação.
26/07/2022 11:03

Expedição de intimação.
25/07/2022 18:26

Denegada a Segurança a LEONARDO ALEXANDRE MARTINS DA COSTA - CPF: *60.***.*86-15 (IMPETRANTE)
09/07/2022 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/07/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/06/2022 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2022 11:08

Pedido de inclusão em pauta
20/06/2022 10:46

Deliberado em Sessão - Retirado
18/06/2022 22:17

Juntada de Petição de certidão
16/06/2022 09:55

Juntada de ato ordinatório
09/06/2022 11:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/06/2022 10:25

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/06/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2022 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2021 12:14

Conclusos para o Relator
18/10/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 12:48

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/10/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 17:25

Expedição de notificação.
16/09/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 17:14

Conclusos para o Relator
18/05/2021 00:20

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/05/2021 23:59.
22/04/2021 20:56

Expedição de notificação.
02/10/2020 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 09:00

Conclusos para o Relator
07/07/2020 20:50

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2020 12:59

Expedição de citação.
28/05/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 12:37

Conclusos para o Relator
16/09/2019 08:47

Juntada de Petição de outras peças
26/08/2019 16:04

Juntada de Petição de contestação
16/08/2019 21:43

Juntada de Petição de outras peças
13/08/2019 00:00

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 16:43

Juntada de Petição de outras peças
29/07/2019 15:44

Juntada de Petição de outras peças
29/07/2019 10:35

Juntada de Petição de contestação
23/07/2019 21:45

Juntada de Petição de outras peças
23/07/2019 00:00

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 19/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2019 09:10

Juntada de Petição de diligência
04/07/2019 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2019 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2019 14:18

Expedição de Mandado.
03/07/2019 14:17

Expedição de intimação.
03/07/2019 14:17

Expedição de intimação.
03/07/2019 14:17

Expedição de ciência.
03/07/2019 14:17

Expedição de notificação.
02/07/2019 13:11

Concedida a Medida Liminar
27/06/2019 19:55

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2019 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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