16/07/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:11

Decorrido prazo de IRAN DE ARAUJO SALES em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:34

Decorrido prazo de IRAN DE ARAUJO SALES em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:32

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 07:57

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 07:57

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828883-79.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA ALVES DE SOUSA FERREIRA REU: IRAN DE ARAUJO SALES SENTENÇA I - Relatório Trata-se de Ação de Reparação por Danos Materiais, movida por Maria Alves de Sousa Ferreira, em face de Iran Araújo de Sales.

A autora alegou que, no ano de 2019, conversava sobre assuntos familiares com o réu, ocasião em que este proferiu diversos insultos contra ela, em meio a várias pessoas.

Entre as ofensas verbais, estão palavras como “safada”, “vagabunda”, “bandida”, entre outros.

Narrou que ficou bastante envergonhada e abalada e não devolveu os insultos, apenas pediu respeito e saiu do local muito nervosa, pois sofre de ansiedade, vindo a ser amparada pelo filho e por amigos.

No dia seguinte, dirigiu-se à delegacia de Nazária, cidade onde possui uma residência, e registrou um boletim de ocorrência (n°174690.000282/2019-13).

Diante dos fatos, a autora requereu: o benefício da justiça gratuita, a tramitação prioritária, a inversão do ônus da prova, e a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Juntou Boletim de Ocorrência (ID 19297327), procuração e outros documentos.

Despacho de ID 19314974 concedeu a gratuidade da justiça.

Em contestação (ID 28511369), o requerido alegou que é irmão de Charlene de Araújo Sales, que, por sua vez, convivia maritalmente com Francisco das Chagas de Sousa Ferreira, filho da autora.

Afirmou que, em 2018, Francisco das Chagas agrediu e ameaçou de morte sua irmã Charlene e o filho menor desta.

Em razão disso, trouxe a irmã para Teresina, ocasião em que o filho da requerente passou a persegui-la em seu ambiente de trabalho, fazendo com que Charlene registrasse boletim de ocorrência.

Francisco das Chagas teria passado a perseguir também o requerido, que também registrou a ocorrência.

Intimadas para prestarem depoimento sobre os fatos, a autora teria então proferido diversas ofensas contra o requerido na frente da autoridade policial, utilizando palavras como “vagabundo” e “ladrão”, mesmo sob os protestos do delegado.

Defendeu que apenas rebateu os insultos para se defender das ofensas repentinas proferidas pela autora.

Nesses termos, o requerido pleiteou a justiça gratuita, a improcedência dos pedidos autorais, por entender não estar configurado o dever de indenizar, e a condenação da autora em litigância de má-fé.

A parte autora apresentou réplica (ID 29143628), na qual reiterou os pedidos iniciais e rechaçou o pedido de condenação em litigância de má-fé.

Intimada, a autora informou não ter mais provas a produzir (ID 30660051).

O réu, por sua vez, não se manifestou (ID 31284188).

Realizada audiência de instrução e julgamento, em 2/2/2023, o MM Juiz Presidente tentou conciliar as partes, sem êxito.

Em seguida, ambas as partes foram ouvidas e a continuação da audiência foi designada para 19/4/2023, consoante Ata de Audiência acostada ao ID 36480099.

As mídias da audiência encontram-se anexadas ao ID 39624807.

Em 19/4/2023, houve nova tentativa de conciliação, infrutífera.

Ao contínuo, dando continuidade à instrução processual, foi ouvida a testemunha Genival Cortês de Sousa.

Encerrada a instrução, as partes apresentaram suas alegações finais orais, sendo as da autora remissivas à petição inicial e aos demais documentos constantes nos autos, e as do réu remissivas à contestação (Ata da Audiência constante no ID 39760276).

A mídia audiovisual foi juntada no ID 39748827.

Vieram os autos conclusos.

II - Fundamentação Preliminar de gratuidade da justiça Em análise do pedido formulado pelo réu, convenço-me da verossimilhança de suas alegações, pelo que defiro o benefício da justiça gratuita.

Mérito A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar o dano, patrimonial ou moral, causado a outrem.

Prescreve o art. 186 do Código Civil que, "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".

São elementos indispensáveis para obter a indenização o dano causado, que é a diminuição patrimonial ou a dor, no caso de indenização por danos morais, nexo causal, que é a vinculação entre determinada ação ou omissão e o dano experimentado; e a culpa, que, genericamente, engloba o dolo e a culpa em sentido estrito (negligência, imprudência e imperícia), correspondendo em qualquer caso à violação de um dever preexistente.

Para Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho os direitos de personalidade são "aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais".

Em síntese, pode-se afirmar que os direitos da personalidade são aqueles inerentes à pessoa e à sua dignidade (art. 1º, III, da CF/88).

Nesse aspecto, não se verifica dano moral no mero mal-estar, dissabor, ou alguma vicissitude do cotidiano.

Segundo preleciona SÉRGIO CAVALIERI FILHO (Programa de Responsabilidade Civil, Malheiros Editores, São Paulo, 4ª edição, revista, aumentada e atualizada, 2003, p.99): “Dor, vexame, sofrimento e humilhação são consequência, e não causas.

Assim como a febre é o efeito de uma agressão orgânica, dor, vexame e sofrimento só poderão ser considerados dano moral quando tiverem por causa uma agressão à dignidade de alguém”.

No caso dos autos, a autora afirmou em seu depoimento pessoal: “[...] que foi à clínica de consultas médicas do réu, e perguntou se ele aceitava realizar exame de DNA com seu neto, porque suspeitava que o pai da criança não fosse seu filho, Francisco das Chagas, mas sim seu ex-marido; que o requerido afirmou que faria o exame, mas questionou se ela pagaria; que perguntou se Charlene aceitava fazer o exame, e ela respondeu que sim, mas entrou na clínica fazendo escândalo; que o réu foi à delegacia e perguntou se ela aceitava ir à justiça; que o requerido saiu de Teresina, e foi à sua casa com um investigador de polícia, procurando por Francisco das Chagas; que, como Francisco estava dormindo, foram à delegacia apenas mais tarde; que, ao chegar à delegacia, o réu começou a ofender seu filho e, após, ela própria; que não devolveu as ofensas; que “Escovinha” (Genival Cortês), chefe de investigação, presenciou tudo [...]” (ID 39624807).

O réu, por sua vez, disse que: “[...] a autora e seu filho, Francisco das Chagas, foram ao seu trabalho, e ela proferiu diversos xingamentos contra sua pessoa; que a autora passou a perseguir sua irmã Charlene; que sua tia ligou para sua esposa chorando, afirmando que Francisco das Chagas estava em uma motocicleta, acompanhado de outro homem, procurando por ele, a mando da autora; que, em razão disso, foi a Nazária e registrou boletim de ocorrência, pois era o local onde eles moravam; que, na delegacia, a autora chegou já proferindo palavras de baixo calão, e ele apenas se defendeu; que “Escovinha” presenciou tudo; que o filho da autora tem problemas psiquiátricos [...]” (ID 39624807).

Verifica-se ter ocorrido desentendimento e discussão com possíveis ofensas recíprocas entre as partes, contudo, não é possível concluir que houve violação aos direitos de personalidade da autora.

Ressalte-se que a jurisprudência pátria possui firme e pacificado entendimento de que as agressões verbais, quando recíprocas e/ou equivalentes em grau de ofensividade, não geram, em favor de qualquer dos conflitantes, o dever de indenizar os danos morais experimentados.

Veja-se: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

DESENTENDIMENTO.

DISCUSSÃO .

OFENSAS RECÍPROCAS.

DANO MORAL.

NÃO CONFIGURADO. 1 .

Não é possível concluir que em virtude de um desentendimento e discussão ocorre necessariamente uma violação aos direitos de personalidade de uma das partes. 2.

As agressões verbais, quando recíprocas e/ou equivalentes em grau de ofensividade, não geram, em favor de qualquer dos conflitantes, o dever de indenizar. 3 .

Recurso conhecido e improvido. (TJ-DF 07159934920198070020 DF 0715993-49.2019.8 .07.0020, Relator.: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 14/10/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 26/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada .) APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

OFENSAS RECÍPROCAS.

GRANDE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES .

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Estando evidente a grande animosidade existente entre as partes, que resultaram em ofensas recíprocas, por troca de mensagens em redes sociais, não prospera a pretensão de indenização por danos morais. (TJ-SP - AC: 10009953120218260011 SP 1000995-31 .2021.8.26.0011, Relator.: Maria do Carmo Honorio, Data de Julgamento: 27/01/2022, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/01/2022).

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

OFENSAS RECÍPROCAS.

DANOS MORAIS .

INOCORRÊNCIA.

A existência de ofensas recíprocas em redes sociais não concede direito a indenização em favor de nenhum dos envolvidos, pois ambos praticaram atos ilícitos. (TJ-MG - AC: 50005608920208130106, Relator.: Des.(a) Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 22/06/2023, 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/06/2023).

Merece destaque, ainda, o fato de que a única testemunha ouvida em juízo, Genival Cortês de Sousa, testemunha do juízo, afirmou que presenciou os fatos discutidos, e que, embora ambas as partes tenham proferido trocaram ofensas e xingamentos, quem iniciou a discussão foi a autora (ID 39748827).

Portanto, a análise dos autos demonstra que as duas partes se comportaram de maneira censurável ao trocar ofensas recíprocas.

Nesse contexto, ainda que o réu tivesse agido de forma excessiva, constata-se que a autora, claramente, concorreu para a animosidade e discussões havidas entre as partes.

Assim, não restou configurado o dever de reparar, razão pela qual o veredito é de improcedência.

III - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º.

Fica essa condenação, contudo, suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa e as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
25/04/2023 09:28

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:18

Audiência Instrução realizada para 19/04/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
19/04/2023 09:40

Juntada de Petição de ata da audiência
17/04/2023 09:41

Juntada de Petição de ata da audiência
08/03/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:42

Expedição de Mandado.
02/02/2023 12:32

Audiência Instrução designada para 19/04/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
02/02/2023 12:30

Audiência Instrução realizada para 02/02/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
27/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:17

Intimado em Secretaria
23/01/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 12:16

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 11:30

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:25

Audiência Instrução designada para 02/02/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
07/11/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:34

Conclusos para decisão
30/08/2022 10:33

Expedição de .
26/08/2022 00:53

Decorrido prazo de IRAN ARAÚJO DE SALES em 25/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:58

Decorrido prazo de IRAN ARAÚJO DE SALES em 24/06/2022 23:59.
27/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:21

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:20

Expedição de .
04/07/2022 14:00

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 10:50

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 10:25

Expedição de Mandado.
28/03/2022 10:24

Juntada de mandado
28/03/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:18

Juntada de Petição de certidão
25/02/2022 18:10

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 11:19

Juntada de carta
21/02/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:20

Juntada de Petição de certidão
07/02/2022 15:40

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:22

Decorrido prazo de IRAN ARAÚJO DE SALES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:21

Decorrido prazo de IRAN ARAÚJO DE SALES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:21

Decorrido prazo de IRAN ARAÚJO DE SALES em 03/02/2022 23:59.
16/12/2021 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 18:57

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2021 12:19

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 12:09

Expedição de Mandado.
09/11/2021 12:06

Juntada de mandado
08/11/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:02

Juntada de Petição de certidão
03/11/2021 12:54

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 11:45

Juntada de carta
28/09/2021 01:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 01:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 00:14

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA FERREIRA em 17/09/2021 23:59.
26/08/2021 11:56

Conclusos para despacho
25/08/2021 21:05

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2021 23:17

Conclusos para despacho
18/08/2021 23:15

Juntada de Certidão
18/08/2021 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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