10/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:40

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 19:09

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:09

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR DUARTE DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:09

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:04

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820282-79.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas, Plano de Saúde ] AUTOR: P.

A.

D.

D.

S.

REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HUMANA SAUDE SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito, após a citação da parte adversa.

Instada a se manifestar, a parte requerida não se opôs, pugnando pela condenação da Autora nos ônus sucumbenciais.

Era o que tinha a relatar.

Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada a contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda.

Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais devidas ao FERMOJUPI, além de honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor dos procuradores da parte Requerida, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98, §3º do NCPC.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Teresina - PI, data registrada no sistema.

Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
11/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:39

Extinto o processo por desistência
13/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:28

Decorrido prazo de PEDRO ARTHUR DUARTE DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:09

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:09

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 03:36

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 03:35

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
20/06/2024 16:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2024 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. A. D. D. S. - CPF: *93.***.*96-18 (AUTOR).
06/05/2024 20:39

Conclusos para decisão
06/05/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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