TJPI - 0800150-61.2020.8.18.0036

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO CAMPOS SOARES

CPF *15.***.*83-34

M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME

CNPJ: 05.328.402/0001-33

Advogados

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 9415/PI

CPF *17.***.*93-98

PABLO RODRIGUES REINALDO

OAB: 10049/PI

CPF *27.***.*63-35

DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO

OAB: 7707/PI

CPF *17.***.*69-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE ALTO LONGA

CNPJ: 06.554.323/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 19:13

    Decorrido prazo de M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 19:11

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 08/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 08:00

    Publicado Despacho em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800150-61.2020.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: FLAVIO CAMPOS SOARES, M.

    A.

    A.

    SILVA FONTENELLE - ME DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se o Requerido acerca da manifestação retro, para manifestar-se no prazo de quinze dias.

    Cumpra-se.

    ALTOS-PI, 11 de junho de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

  • 11/06/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 23:13

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 29/07/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 14:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/04/2024 05:01

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 17/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 03:46

    Decorrido prazo de M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME em 09/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 04:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO LONGA em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 03:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO LONGA em 20/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 13:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão

  • 27/10/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 04/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:51

    Decorrido prazo de M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:51

    Decorrido prazo de M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:51

    Decorrido prazo de M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 00:49

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2021 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2021 01:15

    Decorrido prazo de M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME em 01/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 08:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/06/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 07/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de PABLO RODRIGUES REINALDO em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 17/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 14:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/04/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 22:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2021 09:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/03/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 09:11

    Juntada de mandado

  • 22/02/2021 19:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2021 19:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 18:25

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 13/01/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 13:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/01/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2020 03:50

    Decorrido prazo de M. A. A. SILVA FONTENELLE - ME em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/11/2020 00:51

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 22/09/2020 23:59:59.

  • 01/11/2020 03:10

    Decorrido prazo de FLAVIO CAMPOS SOARES em 22/09/2020 23:59:59.

  • 01/11/2020 02:48

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA FONTENELLE em 22/05/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 17:45

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2020 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2020 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2020 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2020 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2020 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2020 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2020 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2020 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2020 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2020 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2020 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2020 14:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2020 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2020 07:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2020 07:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2020 07:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2020 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2020 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2020 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2020 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2020 20:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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