TJPI - 0820936-66.2024.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:35
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2025 08:21
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820936-66.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: ALLYSSON MAGALHAES CARNEIRO EMBARGADO: 0 ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Vistos, 1.
Homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência desta ação de Embargos à Execução proposta, perante este Juízo, pelo Sr.
ALLYSSON MAGALHAES CARNEIRO contra o ESTADO DO PIAUÍ, ambos devidamente qualificados nestes autos. 2.
Assim, tendo o autor desistido da ação antes de apresentação de contestação pelo réu, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, independentemente da aquiescência da demandada, com espeque no CPC 485, VIII, § 4º, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, feitas as comunicações devidas, como solicitado na peça de desistência. 3.
Sem custas, face os benefícios da gratuidade da Justiça.
P.R.I.C Teresina - PI, data da assinatura eletrônica.
Juíza Haydée Lima de Castelo Branco Titular da 3 VFFP, respondendo cumulativamente pela 4VFFP -
11/06/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 12:07
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 12:07
Baixa Definitiva
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11/06/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:07
Extinto o processo por desistência
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08/06/2025 20:19
Conclusos para julgamento
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08/06/2025 20:19
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 09:45
Juntada de Petição de manifestação
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25/02/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 13:21
Conclusos para decisão
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25/02/2025 13:21
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 09:52
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 09:55
Conclusos para despacho
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16/05/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 14:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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