01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010302-68.2018.8.18.0006 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ADAILDO JOSE RODRIGUES DA CRUZ INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CAVALCANTE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CAVALCANTE Rua Lucrécio Avelino, 2026, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "HOMOLOGO para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 22, § único, da Lei nº 9.099/1995), o acordo celebrado entre as partes (conforme consta no arquivo de ID 78193318), o qual fica fazendo parte integrante deste pronunciamento, e, em consequência, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito.

Sentença irrecorrível." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 30 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010302-68.2018.8.18.0006 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ADAILDO JOSE RODRIGUES DA CRUZ INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CAVALCANTE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CAVALCANTE Rua Lucrécio Avelino, 2026, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Dessa forma, DEFIRO requerimento da requerente e determino o protocolo de bloqueio online via Sisbajud, nas contas de titularidade do executado, do valor de R$ 9.836,99 (nove mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), que consiste no principal acrescido da multa e dos honorários do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Baixem os autos em Secretaria para juntada de recibo de protocolamento e para aguardar o prazo de confirmação." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 12 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
09/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:11

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:07

Transitado em Julgado em 25/10/2024
09/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:27

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CAVALCANTE em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:02

Juntada de petição
24/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 05:56

Não recebido o recurso de CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CAVALCANTE - CPF: *40.***.*80-68 (RECORRENTE).
10/05/2024 22:35

Conclusos para o Relator
10/05/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 22:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALMEIDA CAVALCANTE em 06/05/2024 23:59.
04/04/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:02

Outras Decisões
24/06/2022 09:28

Conclusos para o Relator
24/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:27

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 09:27

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2022 09:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805029-89.2021.8.18.0032

Maria Filha da Rocha Brito

Banco Pan

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0805029-89.2021.8.18.0032

Maria Filha da Rocha Brito

Banco Pan

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/02/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0803021-21.2025.8.18.0026

Lanna Vitoria Santos Gomes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Eleazar Portela Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/06/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0848452-61.2024.8.18.0140

Delegacia de Policia Civil de Sao Miguel...

Gilmar Santana Batista

Advogado: Decio Soares Mota

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/10/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0801694-55.2024.8.18.0065

Rosa Maria dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Francilia Lacerda Dantas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/08/2024 11:56

Exibir Processo