TJPI - 0801864-23.2025.8.18.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES

CPF *28.***.*53-03

Advogados

SILAS DURAES FERRAZ

OAB: 7774/TO

CPF *56.***.*92-77

VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES

OAB: 6282/TO

CPF *38.***.*67-33

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ: 61.472.676/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 10:02

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 09:59

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 27/06/2025 16:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/06/2025 10:21

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801864-23.2025.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SILAS DURAES FERRAZ FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte da sentença cujo teor é: 3.

    DISPOSITIVO Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 4º e 51, inciso III, ambos da Lei nº 9.099/05.

    Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência da sentença (Lei nº 9.099/95, artigo 42).

    O valor do preparo, nos termos do §1º, do artigo 42 da Lei nº 9.099/95 deve ser efetuado, independentemente de nova intimação, no prazo de 48 horas seguintes a interposição do recurso.

    Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária, nesta fase do procedimento, em razão da disposição inserta no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

    Não havendo irresignação a tempo e modo, certifique-se o trânsito em julgado e, a seguir, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os presentes autos.

    Submeto o projeto de sentença à apreciação do MM Juiz Togado para a devida homologação, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051217301881400000070481693 ANEXO GERAL Documentos 25051217301924000000070481695 extrato_emprestimo_consignado_completo_ Documentos 25051217301956300000070481697 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25051223250168800000070493627 CERTIDÃO - triagem negativa CERTIDÃO 25052609460855400000071204835 Sistema Sistema 25052609464054500000071204837 Sentença Sentença 25053016114959700000071340052 PICOS, 11 de junho de 2025.

    FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA JECC Picos Sede Cível

  • 11/06/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 16:11

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 26/05/2025 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 23:25

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 12/05/2025 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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