TJPI - 0801660-59.2018.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 08:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 08:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2025 23:59.
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26/06/2025 11:33
Juntada de Petição de parecer do mp
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17/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801660-59.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Violação dos Princípios Administrativos] APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – EFEITO DEVOLUTIVO.
Vistos etc.
Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu efeito devolutivo, uma vez que a matéria prevista da sentença encontra-se prevista no § 1º, inciso V, do art. 1012, do CPC.
INTIMEM-SE e cumpra-se. -
13/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 11:39
Expedição de intimação.
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13/06/2025 11:39
Expedição de intimação.
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13/06/2025 11:39
Expedição de intimação.
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13/06/2025 11:39
Expedição de intimação.
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11/05/2025 18:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/04/2025 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de expediente
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24/04/2025 11:38
Conclusos para despacho
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24/04/2025 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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16/04/2025 22:11
Determinada a distribuição do feito
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16/04/2025 22:11
Declarada incompetência
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10/04/2025 23:18
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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10/04/2025 15:26
Recebidos os autos
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10/04/2025 15:26
Conclusos para Conferência Inicial
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10/04/2025 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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