23/10/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 07:27

Baixa Definitiva
23/10/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/10/2024 07:26

Transitado em Julgado em 18/09/2024
23/10/2024 07:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
07/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:34

Juntada de decisão de corte superior
07/10/2024 11:31

Processo Reativado
07/10/2024 11:31

Recebidos os autos
03/07/2024 10:20

Baixa Definitiva
03/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
03/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:48

Expedição de intimação.
27/06/2024 14:48

Expedição de intimação.
10/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:38

Conclusos para o Relator
26/04/2024 03:08

Decorrido prazo de RONEIDE LEAL SANTOS em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:30

Expedição de intimação.
25/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:03

Decorrido prazo de RONEIDE LEAL SANTOS em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:14

Recurso Especial não admitido
18/10/2023 12:02

Conclusos para o relator
18/10/2023 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
10/10/2023 03:15

Decorrido prazo de RONEIDE LEAL SANTOS em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 11:40

Expedição de intimação.
06/09/2023 11:39

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo de RONEIDE LEAL SANTOS em 10/08/2023 23:59.
10/07/2023 09:07

Expedição de intimação.
10/07/2023 09:07

Expedição de intimação.
13/06/2023 13:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
12/06/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2023 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2023 07:46

Conclusos para o Relator
14/04/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:05

Recebidos os autos
01/03/2023 14:05

Conclusos para Conferência Inicial
01/03/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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