21/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 04:50

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801332-50.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MARCOS STEFANNI DE MORAES OLIVEIRA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada para se manifestarem - no prazo de 10 dias - acerca dos cálculos apresentados pela contadoria (id. 74633465 e 74633473).

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCOS STEFANNI DE MORAES OLIVEIRA Quadra Mocambinho - Setor C, 10, QUADRA 10, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-290 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21090810572930600000018731008 AÇÃO DE COBRANÇA Petição 21090810572943600000018731009 PROCURAÇÃO Procuração 21090810572976900000018731013 RG-CPF Documentos 21090810573019200000018731019 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante 21090810573052200000018731024 MEMORIAL DE CÁLCULO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21090810573086300000018731032 CONTRACHEQUE-2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21090810573122600000018731738 CONTRACHEQUE-2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21090810573156700000018731740 CONTRACHEQUE-2018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21090810573190600000018731741 CONTRACHEQUE-2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21090810573223800000018731748 CONTRACHEQUE-2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21090810573264600000018731749 CONTRACHEQUE-2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21090810573299400000018731750 Certidão Certidão 21090909543298900000018766005 Intimação Intimação 21090909574200200000018766031 Citação Citação 21090909574217100000018766032 Manifestação Manifestação 21090910500137200000018770158 Certidão Certidão 22031914033238200000023925726 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22032423281372700000024126289 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22032423281399400000024126292 2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22032423281452400000024126293 2018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22032423281509600000024126294 2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22032423281570800000024126295 2016 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22032423281668200000024126291 Ata da Audiência Ata da Audiência 22032509495379300000024134009 Sentença Sentença 22081713084545900000028974760 Intimação Intimação 22081811010328500000029033650 Manifestação Manifestação 22083008290712800000029450411 RECURSO INOMINADO Petição 22091023580256900000029873805 Certidão Certidão 22100311240415900000030692425 Intimação Intimação 22100311272641100000030693145 CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO MANIFESTAÇÃO 22100410064022000000030732112 Certidão Certidão 22101711120874200000031148445 Decisão Decisão 23011308165336400000033622799 Sistema Sistema 23020613043162200000034466473 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23060615223200000000042461426 Certidão Certidão 23060711525000000000042461427 Manifestação Manifestação 23061115051700000000042461428 Manifestação Manifestação 23061211315900000000042461429 Manifestação Manifestação 23062821323300000000042461430 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23070514372600000000042461431 Ementa Ementa 23071111012900000000042461432 Ementa Ementa 23071111012900000000042461736 Voto do Magistrado Voto 23071111013000000000042461735 Relatório Relatório 23071111013000000000042461734 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23071111013100000000042461433 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23071209051900000000042461737 Manifestação Manifestação 23071409470600000000042461738 Manifestação Manifestação 23081409455100000000042461739 Certidão Certidão 23081620293400000000042461740 Certidão Certidão 23110608413687100000045900031 Sistema Sistema 23110608422784500000045900389 Despacho Despacho 23110613390440300000045900423 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24010309493291700000047957753 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 24010309493294800000047957754 PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24010309493297700000047957755 CONTRATO DE HONORÁRIOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24010309493300600000047957756 Certidão Certidão 24011712225546000000048403218 Sistema Sistema 24011712250466300000048403230 Despacho Despacho 24041211572365100000052360887 Despacho Despacho 24041211572365100000052360887 Manifestação Manifestação 24051322362662600000053789352 Certidão Certidão 24051609203827900000053940967 Sistema Sistema 24051609210960700000053940974 Decisão Decisão 24080712595592900000057712053 Decisão Decisão 24080712595592900000057712053 Manifestação Manifestação 24080815311205100000057790443 Manifestação Manifestação 24082506472976300000058493886 Certidão Certidão 24090614441208200000059152889 Informação Informação 25042510524846700000069674172 0801332-50.2021.8.18.0003 Cálculo Judicial 25042510524853400000069674177 Cálculo de IR 801332-50.2021.8.18.0003 Cálculo Judicial 25042510524892300000069674183 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25052116061633000000071022868 Peticao de juntada PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25052116061658200000071022879 SUBSTABELECIMENTO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25052116061697400000071022881 Petição Petição 25052116135025700000071023666 TERESINA, 13 de junho de 2025.

VICTOR SANTOS NERES Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
13/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/04/2025 10:54

Recebidos os autos
25/04/2025 10:52

Expedição de Informações.
06/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2024 06:47

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/01/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:41

Expedição de .
16/08/2023 20:29

Recebidos os autos
16/08/2023 20:29

Juntada de Petição de intimação de pauta
06/02/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/02/2023 13:04

Expedição de Certidão.
13/01/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2022 11:13

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
10/09/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:29

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2022 09:50

Conclusos para julgamento
25/03/2022 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/03/2022 23:28

Juntada de Petição de contestação
19/03/2022 14:03

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.
09/09/2021 10:50

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:54

Juntada de Certidão
08/09/2021 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/09/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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