17/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800069-93.2022.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Protesto Indevido de Título, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] AUTOR: LUIZA DE MOURA GUEDES REU: BANCO C6 S.A.

DECISÃO Processo julgado com recurso a ser apreciado pela Turma Recursal.

A promovente/recorrente deixou de efetuar o pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Considerando a tempestividade, RECEBO O RECURSO INOMINADO, no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9.099/95).

Tendo em vista que a parte promovida/recorrida já apresentou contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens, para o competente reexame da matéria.

Cumpra-se.

OEIRAS-PI, datado eletronicamente ___ Assinatura____ Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
07/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZA DE MOURA GUEDES - CPF: *89.***.*02-53 (AUTOR).
07/07/2025 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800069-93.2022.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Protesto Indevido de Título, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] AUTOR: LUIZA DE MOURA GUEDES REU: BANCO C6 S.A.

ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora/ré intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de 10 (dez) dias.

OEIRAS, 7 de maio de 2025.

OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
12/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:38

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 22:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
01/01/2025 07:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/12/2024 20:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:09

Juntada de ata da audiência
26/08/2024 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 09:10 JECC Oeiras Sede.
21/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/07/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 09:10 JECC Oeiras Sede.
01/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 18:24

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:20

Desentranhado o documento
01/04/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 12:07

Conclusos para julgamento
01/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:17

Juntada de ata da audiência
18/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 08:00 JECC Oeiras Sede.
08/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 07:23

Conclusos para despacho
08/03/2023 07:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:50 JECC Oeiras Sede.
06/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:40

Juntada de Petição de ato ordinatório
03/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:50 JECC Oeiras Sede.
17/02/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2022 13:27

Conclusos para decisão
28/01/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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