11/06/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:24

Baixa Definitiva
11/06/2025 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/06/2025 07:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025
11/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
09/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:02

Juntada de decisão de corte superior
09/06/2025 15:00

Recebidos os autos
10/03/2025 15:54

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCINELIA LIMA DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.
06/11/2024 16:37

Expedição de intimação.
06/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:06

Juntada de Petição de outras peças
12/10/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCINELIA LIMA DE ARAUJO em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 11:11

Conclusos para o relator
25/06/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCINELIA LIMA DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 11:05

Expedição de intimação.
03/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:46

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de FRANCINELIA LIMA DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
07/03/2024 11:57

Expedição de intimação.
04/03/2024 20:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/03/2024 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e provido em parte
01/03/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 08:17

Conclusos para o Relator
17/10/2023 17:52

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2023 03:14

Decorrido prazo de FRANCINELIA LIMA DE ARAUJO em 27/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2023 15:12

Conclusos para o Relator
04/08/2023 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:03

Determinada a redistribuição dos autos
13/04/2023 12:39

Recebidos os autos
13/04/2023 12:39

Conclusos para Conferência Inicial
13/04/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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