09/07/2025 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO NILTON ALVES DE MOURA em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802052-04.2019.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia, Diárias] REQUERENTE: ANTONIO NILTON ALVES DE MOURA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município executado, no prazo de 15 dias.

OEIRAS, 11 de junho de 2025.

OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
11/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 06:50

Execução Iniciada
16/01/2025 06:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 17:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
11/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:51

Recebidos os autos
04/12/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 09:06

Expedição de Certidão.
12/01/2023 09:05

Conclusos para julgamento
12/01/2023 09:04

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 16:48

Declarada incompetência
15/12/2022 08:27

Conclusos para decisão
13/11/2022 22:43

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 08:59

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2022 14:45

Conclusos para decisão
03/07/2020 18:52

Conclusos para despacho
02/07/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 15:24

Juntada de Certidão
30/06/2020 21:31

Juntada de Petição de contestação
05/05/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 10:49

Conclusos para despacho
22/04/2020 10:49

Juntada de Certidão
18/12/2019 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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