30/06/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:56

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 02:31

Publicado Sentença em 16/06/2025.
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800986-49.2025.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: DAMIAO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A parte autora desistiu de prosseguir com a presente ação, requerendo a extinção do feito sem resolução do mérito, por meio de seu advogado em audiência.

Ressalto, ainda, que a constatação de eventual litigância de má-fé pressuporia a análise do mérito da causa, estando além das possibilidades deste juízo nesta oportunidade.

Ante o exposto, homologo a desistência da ação e procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95), uma vez que o advogado se fez presente na audiência inaugural.

Intime-se e, com o trânsito em julgado, arquive-se.

Barras - PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede
12/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:09

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 10:30 JECC Barras Sede.
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:07

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 10:30 JECC Barras Sede.
27/04/2025 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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