31/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:36

Expedição de Alvará.
31/07/2025 00:45

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:40

Juntada de Informações
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805102-79.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título] INTERESSADO: FRANCISCO OLIVEIRA AQUINO INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Diante do trânsito em julgado do acórdão retro (ID 78898458), do consequente depósito do valor remanescente devido (ID 78898478 e ID 78898480), da anuência do credor (ID 79288334), autorizo o levantamento da quantia destinada ao pagamento da dívida, com os eventuais acréscimos legais.

DECLARO, pois, satisfeita a obrigação e julgo extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC.

Sendo assim, expeça-se o alvará necessário de modo a contemplar o credor FRANCISCO OLIVEIRA AQUINO, ou seu advogado, caso tenha poderes expressos nesse sentido.

Em seguida, após se observar todas as deliberações contidas na sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo.

Cumpra-se.

Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
29/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805102-79.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] INTERESSADO: FRANCISCO OLIVEIRA AQUINOINTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal, o teor do acórdão retro e o comprovante de pagamento sob ID 78898477, DETERMINO a intimação da parte interessada (autor) para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, extraindo-se do eventual silêncio concordância com o valor indicado pelo devedor.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.
18/07/2025 09:37

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:08

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805102-79.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] INTERESSADO: FRANCISCO OLIVEIRA AQUINOINTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal, o teor do acórdão retro e o comprovante de pagamento sob ID 78898477, DETERMINO a intimação da parte interessada (autor) para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, extraindo-se do eventual silêncio concordância com o valor indicado pelo devedor.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.
16/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:00

Recebidos os autos
10/07/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:53

Expedição de #Não preenchido#.
06/10/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2023 10:42

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:42

Expedição de #Não preenchido#.
28/07/2023 10:41

Juntada de Certidão
06/07/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2023 11:50

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:50

Expedição de #Não preenchido#.
24/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 04:18

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 08:58

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:56

Desentranhado o documento
13/04/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:02

Julgada procedente a impugnação à execução de
13/10/2022 14:43

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:42

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:39

Outras Decisões
23/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
23/05/2022 09:38

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:22

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 07:36

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:40

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:38

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:20

Transitado em Julgado em 01/04/2022
02/04/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA AQUINO em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA AQUINO em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA AQUINO em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 31/03/2022 23:59.
08/03/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2022 12:58

Conclusos para julgamento
14/02/2022 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2022 13:30 JECC Campo Maior Sede.
13/02/2022 23:04

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2022 23:01

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2022 22:38

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 13:30 JECC Campo Maior Sede.
08/09/2021 08:35

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2021 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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