27/08/2025 08:54

Expedição de intimação.
27/08/2025 08:54

Expedição de intimação.
27/08/2025 08:54

Expedição de intimação.
26/08/2025 07:24

Denegada a Segurança a FRANCISCO PINTO DE MELO FILHO - CPF: *56.***.*53-68 (IMPETRANTE)
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 13/08/2025 (14/08/2025) - Relator: Des.

Lirton Nogueira No dia 13/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SÁ DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

Registra-se que, por determinação do(a) Eminente Presidente do Colegiado, foi suspensa a sessão realizada em 13 de agosto de 2025, sendo seu prosseguimento designado para o dia 14 de agosto de 2025, às 10h, independentemente de nova publicação em pauta.

JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0763847-20.2024.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: FRANCISCO PINTO DE MELO FILHO (IMPETRANTE) Polo passivo: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0826791-94.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: THIAGO CARVALHO SILVA (APELADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 3Processo nº 0836467-71.2019.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 18 de agosto de 2025.

Izabel Fernanda Nunes Sá de Oliveira Secretária da Sessão
18/08/2025 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2025 14:15

Desentranhado o documento
18/08/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual
13/08/2025 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/08/2025.
02/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
31/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0763847-20.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO PINTO DE MELO FILHO Advogados do(a) IMPETRANTE: OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO - PI12035-A, MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA NETO - PI16619-A, FRANCISCO RAULINO NETO - PI19792 IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 23/07/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de julho de 2025.
11/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:59

Pedido de inclusão em pauta
07/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/06/2025 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0763847-20.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO PINTO DE MELO FILHO Advogados do(a) IMPETRANTE: OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO - PI12035-A, MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA NETO - PI16619-A, FRANCISCO RAULINO NETO - PI19792 IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 11:27

Conclusos para o Relator
18/02/2025 12:08

Juntada de Petição de parecer do mp
07/02/2025 11:52

Expedição de notificação.
28/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 23:30

Conclusos para o Relator
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de mandado
15/10/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 07:43

Expedição de Mandado.
15/10/2024 07:43

Expedição de intimação.
14/10/2024 11:27

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 15:02

Conclusos para Conferência Inicial
04/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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