21/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 16:23

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/06/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800982-25.2019.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GIL CARLOS MODESTO ALVES, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: LUIZ TIAGO SILVA FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ TIAGO SILVA FRAGA - PI12091-A Advogados do(a) APELANTE: WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des.

Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 23:30

Conclusos para o Relator
30/10/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:37

Juntada de manifestação
01/08/2024 16:36

Juntada de manifestação
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de outras peças
20/03/2024 11:39

Conclusos para o relator
20/03/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
20/03/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20/03/2024 08:55

Declarada suspeição por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
14/03/2024 14:39

Conclusos para o Relator
22/02/2024 12:54

Recebidos os autos
22/02/2024 12:54

Juntada de procurações ou substabelecimentos
22/08/2023 13:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/08/2023 09:29

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:27

Juntada de informação
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
20/07/2023 09:47

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/12/2022 09:06

Conclusos para o Relator
20/10/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de GIL CARLOS MODESTO ALVES em 07/10/2022 23:59.
06/09/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:20

Expedição de intimação.
06/09/2022 10:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/08/2022 12:18

Recebidos os autos
31/08/2022 12:18

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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