30/08/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 09:43

Baixa Definitiva
30/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/08/2025 09:42

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:33

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 09:21

Juntada de Petição de ciência
12/07/2025 05:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0809769-86.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA APELANTE: DANIEL BERG RODRIGUES BARROSO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26267561 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025
09/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:57

Expedição de intimação.
09/07/2025 12:57

Expedição de intimação.
07/07/2025 11:45

Conhecido o recurso de DANIEL BERG RODRIGUES BARROSO - CPF: *41.***.*78-32 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2025 15:55

Juntada de manifestação
17/06/2025 20:35

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0809769-86.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DANIEL BERG RODRIGUES BARROSO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 27/06/25 a 04/07/25.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 12:15

Juntada de manifestação
14/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
19/11/2024 10:59

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2024 10:40

Recebidos os autos
11/11/2024 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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