04/07/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 23:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/06/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0813367-24.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: VERA CRUZ OLIVEIRA SOUSA, ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA, THAILSON ALVES OLIVEIRA, THAIS ALVES OLIVEIRA, THALISSON ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 27/06/2025 a 04/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 11:18

Conclusos para o Relator
21/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:47

Expedição de intimação.
12/12/2024 08:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:55

Juntada de Certidão
08/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 19:52

Conclusos para o Relator
31/07/2024 12:40

Juntada de petição
18/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 13:08

Expedição de Mandado.
22/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:01

Conclusos para o Relator
26/03/2024 03:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:12

Expedição de intimação.
29/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:33

Juntada de informação - corregedoria
27/04/2023 11:47

Conclusos para o relator
27/04/2023 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/04/2023 11:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/04/2023 21:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 24
25/11/2022 13:51

Conclusos para o relator
25/11/2022 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/11/2022 13:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
24/10/2022 12:20

Decorrido prazo de VERA CRUZ OLIVEIRA SOUSA em 18/10/2022 23:59.
16/09/2022 11:25

Expedição de intimação.
16/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:07

Decorrido prazo de VERA CRUZ OLIVEIRA SOUSA em 22/07/2022 23:59.
12/07/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2022 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2022 22:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/05/2022 08:42

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/05/2022 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2021 08:49

Conclusos para o Relator
08/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:31

Conclusos para o Relator
11/02/2021 11:49

Juntada de Petição de manifestação
24/12/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 20:13

Expedição de intimação.
20/07/2020 09:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
24/06/2020 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2020 09:36

Conclusos para o Relator
21/02/2020 00:00

Decorrido prazo de VERA CRUZ OLIVEIRA SOUSA em 20/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 08:38

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 10:23

Expedição de intimação.
20/01/2020 10:23

Expedição de intimação.
01/11/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 09:53

Recebidos os autos
22/08/2019 09:53

Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2019 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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