30/07/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2025 08:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:49

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/07/2025 11:41

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800566-81.2019.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO Advogado do(a) APELANTE: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/07/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 30/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta
04/07/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/06/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800566-81.2019.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO Advogado do(a) APELANTE: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 27/06/2025 a 04/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 11:23

Conclusos para o Relator
06/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO em 05/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer do mp
09/01/2025 14:57

Juntada de Petição de parecer do mp
12/11/2024 11:36

Expedição de notificação.
12/11/2024 11:35

Expedição de intimação.
12/11/2024 11:34

Expedição de intimação.
17/10/2024 10:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
27/09/2024 12:22

Declarada incompetência
25/09/2024 11:45

Recebidos os autos
25/09/2024 11:45

Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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