21/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:56

Transitado em Julgado em 09/07/2025
21/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LEAL em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/06/2025.
17/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857199-34.2023.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LEAL REQUERIDO: JOSE BORGES LEAL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO proposta por MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LEAL em favor de JOSE BORGES LEAL, já devidamente qualificados nos autos.

No presente feito consta a informação do óbito do interditando, conforme evento de Id n° 73275591.

A Representante do Ministério Público opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, VI e IX, do Código de Processo Civil, Id nº 76108991.

Diante da ausência de pressuposto processual, acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VI e IX do Código de Processo Civil.

Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 26 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
11/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
23/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
21/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:28

Expedição de Carta rogatória.
25/09/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSE BORGES LEAL em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:26

Audiência Entrevista realizada para 18/09/2024 13:00 Gabinete nº 5 das Varas de Família da Comarca de Teresina.
18/09/2024 12:31

Audiência Entrevista designada para 18/09/2024 13:00 Gabinete nº 5 das Varas de Família da Comarca de Teresina.
10/09/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LEAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 08:43

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 22:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 22:13

Expedição de Mandado.
09/08/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 11:13

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
17/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LEAL em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:26

Juntada de Petição de documentos
07/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:30

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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