TJPI - 0000405-98.2015.8.18.0045
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000405-98.2015.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: INEZ MARIA DA SILVA registrado(a) civilmente como Maria Humphreis da Paz e Silva e outros (8) REU: FERNANDO CARLOS LIMA DE ALMEIDA DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a Lei Complementar nº. 305 de 04 de setembro de 2024, art. 36, bem como a Resolução nº. 433/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, onde a cidade de São João da Serra – PI passou a ser termo judiciário da Comarca de Altos – PI, Declino da competência e Determino a remessa deste processo para a Comarca de Altos/PI.
Faço também com fulcro no art. 47 do Código de Processo Civil, uma vez que a área em apreço nos autos pertence ao Município de São João da Serra/PI.
Intimem-se.
Cumpra-se.
CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí -
17/07/2025 08:33
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/07/2025 19:18
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:18
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIANA DA SILVA MOURA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:18
Decorrido prazo de Maria Humphreis da Paz e Silva em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:18
Decorrido prazo de Maria Humphereis da Paz e Silva em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:18
Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS LIMA DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:18
Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:18
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:12
Decorrido prazo de SALOMAO DE JESUS MADEIRA E SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:12
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:12
Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:21
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
17/06/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000405-98.2015.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: INEZ MARIA DA SILVA registrado(a) civilmente como Maria Humphreis da Paz e Silva e outros (8) REU: FERNANDO CARLOS LIMA DE ALMEIDA DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a Lei Complementar nº. 305 de 04 de setembro de 2024, art. 36, bem como a Resolução nº. 433/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, onde a cidade de São João da Serra – PI passou a ser termo judiciário da Comarca de Altos – PI, Declino da competência e Determino a remessa deste processo para a Comarca de Altos/PI.
Faço também com fulcro no art. 47 do Código de Processo Civil, uma vez que a área em apreço nos autos pertence ao Município de São João da Serra/PI.
Intimem-se.
Cumpra-se.
CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí -
11/06/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:53
Declarada incompetência
-
21/09/2024 15:39
Conclusos para julgamento
-
21/09/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
20/08/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:29
Determinada Requisição de Informações
-
04/06/2024 21:00
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
19/07/2023 20:56
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 20:56
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 06:33
Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 16/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 20:29
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 18:52
Juntada de Petição de manifestação
-
17/11/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/11/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2022 11:26
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2022 19:53
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 12:17
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 10:40
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 23:44
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 13:22
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 13:22
Juntada de Certidão
-
05/09/2019 11:45
Juntada de Certidão
-
02/09/2019 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 09:46
Distribuído por sorteio
-
18/02/2019 10:03
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 20:21
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
08/02/2019 06:02
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-08.
-
07/02/2019 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2019 10:16
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2018 12:09
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
23/10/2018 12:41
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
27/09/2018 09:59
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/09/2018 09:36
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2018 09:34
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
06/09/2018 08:58
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
25/07/2018 08:42
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
23/07/2018 11:34
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2018 11:34
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2018 11:34
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
-
23/07/2018 11:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
-
10/07/2018 11:25
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
10/07/2018 11:25
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
10/07/2018 11:25
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
10/07/2018 11:25
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
04/07/2018 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-04.
-
03/07/2018 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/06/2018 12:50
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
29/06/2018 12:43
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
06/06/2016 11:39
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2016 12:59
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2016 12:54
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
01/04/2016 12:52
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/02/2016 10:23
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
12/02/2016 13:47
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
12/02/2016 13:45
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
17/08/2015 12:38
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
17/08/2015 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2015 12:35
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
23/07/2015 07:36
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
22/07/2015 07:24
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2015 11:37
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/07/2015 08:57
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
08/07/2015 08:33
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2015 08:29
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
24/06/2015 10:14
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2015 11:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
03/06/2015 11:08
Distribuído por sorteio
-
03/06/2015 11:08
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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