08/07/2025 00:59

Publicado Decisão em 07/07/2025.
08/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0840220-94.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTERESSADO: EMANUELLA DE SOUSA MORAIS e outros INTERESSADO: F A DE SOUSA CARVALHO DECISÃO (Sentença proferida na ID 59237798 - Procedente em parte) O Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE instituiu a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (Certidão na ID 61523628) e o Executado foi considerado intimado (Certidão na ID 67909699) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC, entretanto, quedou-se inerte.

Diante disso, determino que a Secretaria: Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, ou, se for o caso, proceda à evolução de classe devida, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; Certifique o decurso do prazo quanto à intimação do executado e inércia em cumprir a obrigação no prazo legal; Elabore a certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado; Após, encaminhem os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença (cálculos na ID 75384338).

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II
03/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:24

Outras Decisões
17/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0840220-94.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTERESSADO: EMANUELLA DE SOUSA MORAIS e outros INTERESSADO: F A DE SOUSA CARVALHO DECISÃO Dado o decurso do tempo sem a satisfação do crédito, defiro o pedido de nova penhora online, a ser efetivado utilizando-se a modalidade 'teimosinha' por trinta dias.

Aguarde-se consulta ao sistema SISBAJUD, conforme dados abaixo: Exequentes : EMANUELLA DE SOUSA MORAIS - CPF: *71.***.*75-29 e LUIS VICTOR ALVES LIMA COSTA - CPF: *14.***.*96-48 Executado: F A DE SOUSA CARVALHO - CNPJ: 41.***.***/0001-80 Valor: R$ 3.816,30 (Id 63100465 + 10%) Indo ao SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por trinta dias, o resultado foi negativo, conforme extratos em anexo.

Dê-se ciência à parte Exequente e voltem-me conclusos para análise dos demais pedidos formulados na Id 72273547 (penhora de bens).

Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II
13/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
15/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:48

Indeferido o pedido de EMANUELLA DE SOUSA MORAIS - CPF: *71.***.*75-29 (INTERESSADO)
27/02/2025 17:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 03:25

Decorrido prazo de LUIS VICTOR ALVES LIMA COSTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:25

Decorrido prazo de EMANUELLA DE SOUSA MORAIS em 26/02/2025 23:59.
06/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:16

Outras Decisões
04/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/09/2024 04:11

Decorrido prazo de EMANUELLA DE SOUSA MORAIS em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:11

Decorrido prazo de LUIS VICTOR ALVES LIMA COSTA em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:24

Deferido o pedido de
05/09/2024 13:39

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:18

Outras Decisões
27/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:18

Transitado em Julgado em 20/07/2024
23/07/2024 03:42

Decorrido prazo de EMANUELLA DE SOUSA MORAIS em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:42

Decorrido prazo de LUIS VICTOR ALVES LIMA COSTA em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:20

Decorrido prazo de F A DE SOUSA CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 09:04

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2024 08:30 JECC Teresina Centro 2 Sede.
17/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 15:24

Juntada de comprovante
29/02/2024 12:13

Expedição de Carta precatória.
29/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2024 08:30 JECC Teresina Centro 2 Sede.
16/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:51

Deferido o pedido de
14/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
14/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:41

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de LUIS VICTOR ALVES LIMA COSTA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de EMANUELLA DE SOUSA MORAIS em 22/11/2023 23:59.
26/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:51

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:46

Audiência Conciliação cancelada para 10/10/2023 11:10 JECC Teresina Centro 2 Sede.
22/09/2023 10:46

Juntada de Certidão
22/09/2023 04:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:10

Audiência Conciliação designada para 10/10/2023 11:10 JECC Teresina Centro 2 Sede.
07/08/2023 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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